Termos de Uso

O uso e acesso ao app implicam a sua aceitação dos termos de uso e concordância com os mesmos. A não aceitação ou violação dos Termos de Uso resultarão no encerramento do acesso ao Serviço.

Os Termos de Uso estão divididos em:
Conteúdo e Propriedade Intelectual;
Assinatura e Compras no App;
Links para Aplicativos e Sites de Terceiros;
Limitação de Responsabilidade;
Foro;
Alterações;
Dúvidas e Suporte.

Conteúdo e Propriedade Intelectual
O conteúdo do Serviço é resultado de acordos com a Maurício de Sousa Produções e respeita a propriedade intelectual de seus criadores. O conteúdo é licenciado para uso doméstico via streaming ou download para assistir ou ler offline. O conteúdo baixado só pode ser consumido dentro do Serviço. A Maurício de Sousa Produções se reserva o direito de alterar o conteúdo a qualquer momento sem aviso prévio.
O Banca da Mônica App em seu formato original, recursos e funcionalidades é propriedade exclusiva da Maurício de Sousa Produções. A Banca da Mônica App está protegido pela lei de direitos autorais do Brasil e outros países.

Assinatura e Compras no App
Banca da Mônica App é um serviço de assinatura que dá acesso total e ilimitado aos gibis, graphic novels, vídeos, brincadeiras, minijogos, e novidades enquanto a sua assinatura estiver vigente.
- Os planos disponíveis terão vigência de acordo com o serviço adquirido, podendo ser renovados automaticamente (ver abaixo) caso essa função não tenha sido desabilitada.
- A assinatura é válida em qualquer aparelho cadastrado em sua conta Apple ou Google Play Store.
- O pagamento é debitado na Conta do iTunes ou Google Play Store no momento da confirmação da compra.
- A assinatura é válida em qualquer aparelho cadastrado em sua conta Apple ou Google Play Store.
- A assinatura é renovada automaticamente, a menos que a renovação automática seja desativada pelo menos 24 horas antes do final do período atual.
- A renovação é debitada 24 horas antes do final do período atual.
- A assinatura pode ser gerenciada em:
- iTunes Store > Sua Conta > Ajustes > Assinaturas Gerenciar
- Google Play Store > Assinaturas
- O valor da assinatura atual não pode ser devolvido e o serviço não pode ser interrompido em caso de desistência durante o período de vigência.
- Qualquer tempo de degustação, caso oferecido, será interrompido quando uma assinatura paga é adquirida.

Cancelamento
A Maurício de Sousa Produções pode cancelar ou suspender o acesso de usuários ao Serviço sem aviso prévio ou prejuízo. Após o cancelamento, o direito de acesso ao Serviço será imediatamente bloqueado.

Links para Aplicativos e Sites de Terceiros
O Serviço pode fornecer links para outros aplicativos e sites sobre os quais a Maurício de Sousa Produçõesl não tem controle, incluindo, sem limitação, itunes.apple.com e play.google.com. Você reconhece que o Serviço está fornecendo estas informações somente como uma conveniência, e ainda concorda que o Serviço ou a Maurício de Sousa Produções não são responsáveis pelo conteúdo de tais sites externos ou aplicativos. O uso dos aplicativos e sites externos estão sujeitos aos termos de uso e políticas de privacidade dos próprios sites externos ou aplicativos.

Limitação de Responsabilidade
A Maurício de Sousa Produções não garante que (i) o ServIço atenderá às necessidades de todos os usuários, (ii) o Serviço será ininterrupto, totalmente seguro, ou sem erros, (iii) o Serviço está livre de vírus, malware ou similares, (iv) a qualidade de qualquer informações, ou outro material obtido através do Serviço atenderão às necessidades de todos os usuários, e (v) qualquer erro será corrigido. O usuário expressamente entende e concorda que a Maurício de Sousa Produções não poderá ser responsabilizada por danos, diretos, indiretos, ou consequentes, incluindo mas não se limitando aos danos por perdas de ganhos, uso, informações, ou qualquer outro tipo de perdas intangíveis, resultados de: (i) impossibilidade de uso do Serviço; (ii) custos de obtenção ou substituição de bens e serviços, resultante de quaisquer bens, dados, informações ou serviços adquiridos ou obtidos ou mensagens recebidas ou transações efetuadas através do Serviço; (iii) acesso não autorizado aos dados dos usuários; (iv) atuações ou condutas de terceiros ao Serviço; (v) ou qualquer outro caso relacionado ao Serviço.

Foro
O presente Termo de Uso é regido pela legislação brasileira. Na hipótese de qualquer disposição dos Termos de Uso vierem a ser declarada nula, por decisão judicial, ou por qualquer razão se tornar ilegal ou inexequível, fica expressamente entendido e aceito pelas que as disposições remanescentes permanecerão em pleno vigor e efeito.

Alterações
A Maurício de Sousa Produções se reserva o direito de modificar ou substituir os Termos de Uso do Serviço a qualquer momento. Se alteração dos Termos de Uso for relevante, informaremos antes que as mudanças estejam em vigência. Tal relevância será determinada unilateralmente pela 01Digital.

Dúvidas e Informações
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