Política de Privacidade e Termos de Uso | Luccas Toon App

Política de Privacidade

Versão: Dezembro/2023

Nós, da Zero Um Digital Serviços e Participação Ltda., sociedade empresária inscrita no CNPJ sob o n° 03.230.021/0001-9, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social e Zero Um Serviços Digitais Ltda., sociedade empresária inscrita no CNPJ sob o n° 15.335.154/0001-01, (“Zeroum” ou “nós”), desenvolvemos o aplicativo Luccas Toon App, produto digital criado para crianças, seus cuidadores e também professores, que contém vídeos, jogos e livros selecionados por especialistas e que pode ser acessado através de várias plataformas.

A presente Política de Privacidade descreve a forma como a Zeroum utiliza os dados que podem ser coletados, de forma direta ou indireta, dos usuários dos Luccas Toon App.

A aceitação desta Política de Privacidade (“Política”) será feita quando o usuário ou, quando necessário seu pai, mãe ou responsável legal, acessar o Luccas Toon App e concordar, de forma afirmativa, com o uso dos seus dados pessoais para cada uma das finalidades por nós aqui descritas. Caso não concorde com esta Política, por favor, não continue interagindo com o Luccas Toon App. Todavia, pedimos que nos explique o motivo de discordância para que possamos melhorar nossos produtos, por meio do canal de contato [email protected]

A proteção dos dados pessoais dos usuários do Luccas Toon App é uma prioridade fundamental para a Zeroum. Em consonância com essa premissa, não ocorrerá coleta, armazenamento ou qualquer tipo de tratamento dos dados pessoais dos usuários para finalidades diferentes daquelas especificadas mais adiante nesta Política. Portanto, através deste documento, a Zeroum detalhará as medidas técnicas e organizacionais implementadas para assegurar a proteção dos dados pessoais dos usuários.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Todas as informações que possam identificar ou tornar identificável uma pessoa são consideradas dados pessoais, tais como seu nome, endereço IP e endereço residencial.

O QUE A ZEROUM FARÁ COM OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Enquanto utiliza o Luccas Toon App, é possível que o usuário opte por fornecer voluntariamente seus dados pessoais, como, por exemplo, ao realizar compras dentro do aplicativo. Adicionalmente, há a possibilidade de coleta indireta de dados pessoais do usuário por meio de ferramentas que realizam análises estatísticas sobre a usabilidade do Luccas Toon App, abrangendo informações sobre erros, quantidade de usuários online e funcionalidades mais frequentemente utilizadas.



Prezando pela transparência e privacidade, encontram-se abaixo as formas pelas quais a Zeroum utiliza os dados pessoais do usuário, com as respectivas bases legais: a Zeroum se compromete a coletar e tratar dados pessoais de crianças e adolescentes conforme a legislação e, sempre que necessário, o fazer mediante o consentimento específico do respectivo pai, mãe ou responsável legal, para os usos e finalidades previstos nesta Política.

De toda forma, caso o usuário queira obter informações mais detalhadas sobre os processos comentados acima, poderá entrar em contato com a Zeroum por meio dos canais de contato aqui disponibilizados. A Zeroum se empenhará para responder a solicitação, desde que esta não resvale no segredo de negócio e/ou na propriedade intelectual.

COM QUEM A ZEROUM PODE COMPARTILHAR DADOS PESSOAIS?

A Zeroum pode colaborar com outras empresas em diversas atividades, incluindo hospedagem de dados, análises e envio de comunicações. Sempre que possível, adotaremos mecanismos de anonimização de dados para preservar a privacidade ao máximo. Assim, nos reservamos o direito de compartilhar dados pessoais apenas com as empresas mencionadas abaixo:

Fornecedores: empregamos outras empresas para realizar trabalhos em nosso nome e precisamos compartilhar seus dados pessoais com eles para disponibilização do Luccas Toon App. Por exemplo, usamos serviços de hospedagem de dados para armazenar a nossa base de dados e compartilhamos suas informações com provedores de tecnologia. Nossos fornecedores somente são autorizados a utilizar os dados pessoais para os fins específicos que eles foram contratados, portanto, eles não irão utilizar os seus dados pessoais para outras finalidades, além da prestação de serviços previstos contratualmente.

Parceiros da Zeroum: a Zeroum pode estabelecer parcerias para prestar seus Serviços e, para tanto, pode compartilhar dados pessoais dos usuários com esses parceiros para possibilitar o oferecimento dos produtos e serviços. Por exemplo, para vantagens e descontos dentro do Luccas Toon App. A Zeroum se esforça para proteger a privacidade dos dados pessoais dos usuários, mas infelizmente não pode controlar o uso das informações realizadas por esses parceiros, que protegem os dados pessoais de acordo com suas respectivas Políticas de Privacidade. Veja a lista de parceiros no final deste documento.

Analytics: os dados armazenados pela Zeroum podem vir a ser utilizados para fins de estatísticas (analytics), com a finalidade de a Zeroum compreender como os usuários interagem com o Luccas Toon App. Estes dados são pseudonimizados e não identificam ou tornam identificáveis os titulares dos dados pessoais, mas tão somente têm por fim compreender melhor como é a utilização do Luccas Toon App, a fim de melhorar os produtos e serviços oferecidos e direcioná-los ao interesse do usuário.

Marketing e envio de comunicações: a Zeroum utiliza empresas de marketing a fim de enviar comunicações, direcionar conteúdo e anúncios de acordo com os interesses do usuário. Para tanto, alguns dados podem ser compartilhados entre a Zeroum e outras empresas, principalmente identificadores únicos, endereços IP, cookies, dados comportamentais e dados sobre o histórico de consumo, que podem ser utilizados para medir a eficiência da publicidade online. O usuário poderá sempre se opor a esta publicidade entrando em contato com a Zeroum pelo e-mail [email protected]

As agências e empresas contratadas pela Zeroum para essas finalidades estarão comprometidas ao mesmo nível de proteção e privacidade adotado por nós; isso inclui a obrigação de não usarem seus Dados Pessoais para qualquer outra finalidade que não a finalidade contratada, além de obrigações de confidencialidade e padrões de segurança, entre outros. Sempre envidamos esforços comercialmente razoáveis para garantir que nossos prestadores de serviços terceirizados mantenham seus Dados Pessoais protegidos e seguros.

Para resguardar e proteger direitos da Zeroum: a Zeroum reserva-se ao direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer dados que acredita serem necessários para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial; fazer cumprir esta Política, os Termos de Uso e outros acordos; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança da Zeroum, seus funcionários, usuários ou outros.

Empresas Afiliadas: a Zeroum pode transferir os dados entre as empresas afiliadas para aprimorar os serviços e produtos da Zeroum. Todas as empresas estão sujeitas a obrigações contratuais nas quais se comprometem a tratar os dados pessoais dos usuários com o mesmo nível de segurança e de acordo com as legislações aplicáveis.

Se a Zeroum precisar delegar a prestação de determinados serviços (como para um prestador de serviços financeiros, por exemplo), o terceiro contratado receberá apenas as informações essenciais para fornecer o serviço correspondente. É responsabilidade do terceiro garantir a proteção dos dados pessoais dos usuários.

A Zeroum não divulgará suas informações pessoais a terceiros, salvo nos casos expressamente mencionados nesta Política de Privacidade e nas seguintes situações: (a) em resposta a intimações, ordens judiciais ou processos legais, na medida permitida e restrita por lei; (b) quando a divulgação for essencial para preservar a segurança e integridade dos aplicativos, ou para proteger a segurança de qualquer usuário ou de outras pessoas, conforme exigido pelas leis aplicáveis; (c) quando a divulgação for direcionada ou consentida pelo membro registrado que forneceu as informações pessoais; (d) em caso de transição comercial, como fusão, desinvestimento, aquisição, liquidação ou venda de toda ou parte dos ativos da Zeroum ou de qualquer uma de suas empresas afiliadas, sendo que, na maioria dos casos, suas informações pessoais farão parte dos ativos transferidos; ou (e) em circunstâncias restritas, a Zeroum poderá divulgar seu endereço de e-mail para cumprir as leis e regulamentos, incluindo a Lei de Controle do Ataque à Pornografia e Marketing Não Solicitados (CAN-SPAM de 2003).

A ZEROUM REALIZA A TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS?

Sim. Embora a Zeroum esteja sediada no Brasil e seus produtos e serviços sejam direcionados a pessoas no Brasil, sujeitos, assim, às leis brasileiras de proteção de dados pessoais, os dados que coletamos podem ser transferidos para outros países ao redor do mundo. Essa transferência ocorre principalmente para a hospedagem em nuvem dos servidores da Zeroum e o desenvolvimento de seus produtos em colaboração com outras empresas parceiras contratadas.

Sugerimos que você leia minuciosamente as políticas de privacidade desses fornecedores e parceiros comerciais, pois estas podem fornecer informações sobre a localização exata de suas sedes e servidores.

Ao disponibilizar dados pessoais à Zeroum, o usuário, ou seu pai, mãe ou responsável legal, consente com o processamento e a transferência internacional desses dados para os Estados Unidos da América. Essas informações podem estar sujeitas à legislação local e às regulamentações aplicáveis.

QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS USUÁRIOS COMO TITULARES DE DADOS?

O usuário tem sempre a opção de escolher não fornecer seus dados pessoais à Zeroum, embora esses dados possam ser essenciais para aproveitar determinados recursos do Luccas Toon App. Independentemente disso, o usuário mantém seus direitos relacionados à privacidade e à proteção de seus dados pessoais. A Zeroum está comprometida com a segurança desses dados e visa assegurar que seus usuários estejam cientes e tenham acesso a todos os direitos pertinentes ao tratamento de dados pessoais.

Nesse sentido, expomos abaixo uma breve explicação e exemplos sobre alguns desses direitos:

1. Requisição de confirmação da existência de tratamento: Este direito permite que o usuário possa requisitar e receber uma confirmação sobre a existência de tratamento de seus dados pessoais.


2. Requisição de acesso aos dados pessoais: Este direito permite que o usuário possa requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que tratados pela Zeroum.


3. Requisição de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Este direito permite que o usuário, a qualquer momento, solicite a correção e/ou retificação dos dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, a Zeroum precisará checar a validade dos dados que lhes são fornecidos.


4. Requisição de anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação: Este direito permite que seja solicitada a anonimização, o bloqueio ou eliminação dos dados pessoais da base de dados da Zeroum. Todos os dados coletados serão anonimizados, bloqueados ou eliminados dos servidores quando assim requisitado ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para o oferecimento dos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual necessidade de retenção dos dados para o cumprimento de uma obrigação legal para resguardo de direitos da Zeroum.


5. Solicitar a portabilidade: A Zeroum permite ao usuário ou a terceiros por ele nomeados, obter acesso aos dados pessoais tratados pela Zeroum em formato estruturado e interoperável.


6. Direito de não fornecer ou revogar o consentimento a qualquer momento: O usuário tem o direito de não fornecer ou revogar o seu consentimento, no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento anteriormente realizado. Se o usuário não fornecer ou revogar o seu consentimento, talvez a Zeroum não possa fornecer-lhe determinados produtos e serviços. E, se for este o caso, a Zeroum irá informar o usuário quando isso ocorrer.


7. Direito a revisão de decisões automatizadas: O usuário também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado dos dados pessoais que afetem os interesses dos usuários.


8. Direito de se opor a determinado tratamento de dados pessoais: O usuário também tem o direito de se opor a determinadas finalidades de tratamento. Em alguns casos, a Zeroum pode demonstrar que tem motivos legítimos para tratar os dados, os quais se sobrepõem aos direitos do usuário, caso, por exemplo, sejam estritamente essenciais para a funcionalidade dos produtos ou serviços.

Pode ser necessário pedir informações específicas ao usuário, seu pai, mãe ou representante legal, a fim de verificar sua identidade e garantir o direito de acessar seus dados pessoais (ou exercer outros direitos). Essa precaução é uma medida de segurança destinada a assegurar que os dados não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha o devido direito de recebê-los.

A Zeroum se esforçará para atender a todas as solicitações legítimas em até 5 dias úteis para pedidos de retificação e 15 dias úteis para outras solicitações. Em situações excepcionais, quando a solicitação for particularmente complexa ou se o usuário tiver feito várias solicitações, o processo pode demandar mais de 15 dias úteis. Nesse caso, notificaremos o titular e o manteremos informado sobre o progresso da solicitação.

Caso haja alguma dúvida sobre essas questões e sobre como o usuário pode exercer esses direitos, a Zeroum se compromete a saná-las por meio do seguinte canal de contato: [email protected].

POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS SERÃO ARMAZENADOS?

A Zeroum reterá os dados pessoais dos usuários apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, o que inclui o cumprimento de obrigações legais (como a guarda dos registros de acesso à aplicação por 6 meses, conforme previsto no Marco Civil da Internet), contratuais, de prestação de contas ou atendimento a requisições de autoridades competentes.

Ao definir o período de retenção apropriado para os dados pessoais, a Zeroum leva em consideração a quantidade, a natureza e a sensibilidade desses dados, o potencial risco de danos decorrentes de uso não autorizado ou divulgação, a finalidade do tratamento e a possibilidade de alcançar tais propósitos por outros meios, além dos requisitos legais aplicáveis.

Independentemente disso, se você criou uma conta no Luccas Toon App, as informações associadas a sua conta serão retidas enquanto a conta estiver ativa. Caso você não faça login por um período de 5 anos, sua conta e as informações correspondentes serão excluídas. Além disso, se você solicitar a exclusão dos seus dados e/ou da sua conta, a Zeroum os manterá por mais 15 dias após o recebimento da sua solicitação de exclusão.

É relevante destacar que a Zeroum pode reter dados pessoais por um período superior ao mencionado anteriormente para cumprir com obrigações legais que possam ser aplicáveis, conforme estipulado pela legislação pertinente, incluindo normas de direito do consumidor e fiscais.

COMO A ZEROUM PROTEGE OS DADOS DOS USUÁRIOS?

A Zeroum implementa medidas técnicas, administrativas e organizacionais para resguardar os dados pessoais dos usuários contra perda, uso não autorizado ou qualquer outra forma de má utilização. Esses dados são armazenados em um ambiente operacional seguro que não está acessível ao público.

A Zeroum se empenha em preservar a privacidade da conta e de outros dados pessoais dos usuários registrados, embora, infelizmente, falhas possam ocorrer, independentemente das melhores práticas de segurança da informação implementadas pela Zeroum. Entrada ou uso não autorizado de contas, falhas de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos dados pessoais a qualquer momento. Por isso, é crucial que os usuários auxiliem a Zeroum na manutenção de um ambiente seguro para todos. Além de adotar boas práticas de segurança relacionadas à conta e aos dados, caso identifique ou tome conhecimento de qualquer evento que comprometa a segurança da informação, o usuário deve entrar em contato com a Zeroum por meio do seguinte canal de contato: [email protected].

COMO FALAR COM A ZEROUM?

Caso o usuário suspeite que seus dados pessoais foram utilizados de forma inconsistente com esta Política de Privacidade ou com suas preferências como titular desses dados, ou ainda, se tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, ele pode entrar em contato com a equipe da Zeroum pelos seguintes meios:

Serviço de Atendimento ao Cliente Zeroum
E-mail: [email protected] ou 01digital.zendesk.com.

MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Como a Zeroum está sempre buscando melhorar seus serviços, essa Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos que o usuário visite periodicamente esta página para ter conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que necessitem de um novo consentimento do usuário, iremos publicar essa atualização e solicitar um novo consentimento.

LISTA DE PARCEIROS

ANALYTICS
Firebase by Google

MARKETING
Unity Ads
AdMob

AFILIADOS
MailChimp
ZumPass

OUTROS
Google Cloud Plataform
Amazon AWS
Google
Zendesk

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Termos de Uso

Versão: Dezembro/2023

VISÃO GERAL

Luccas Toon App é um serviço de assinatura que oferece acesso a desenhos, livros, audiobooks, atividades, jogos, músicas e vídeos.

Aceitação dos Termos de Uso
Ao usar os serviços da Zeroum você aceita e concorda com os presentes Termos de uso. Se você não concordar com os Termos de uso, não utilize Luccas Toon App.

A empresa Zeroum que está fornecendo serviços a você (referida como "Zeroum" nesses Termos de uso) e com quem você está entrando nesse acordo depende do país onde você iniciar a assinatura do serviço .

Alterações aos Termos de uso
A Zeroum reserva-se o direito de efetuar alterações nestes Termos de Serviço regularmente, incluindo a Política de Privacidade. Tais modificações terão efeito imediato, mas, para os assinantes existentes, só entrarão em vigor 30 dias após sua divulgação, a menos que haja uma indicação em contrário.

Privacidade
Dados pessoais que possam identificar os indivíduos seguem as diretrizes estabelecidas em nossa Política de Privacidade, e seus termos estão incluídos neste documento. Consulte a Política de Privacidade para compreender nossas práticas.

Preferências de comunicação
Ao utilizar os serviços do Luccas Toon App, você consente em receber notificações por meios eletrônicos da Zeroum relacionadas à sua conta. Essas comunicações podem incluir o envio de e-mails para o endereço fornecido durante a inscrição, a publicação de avisos no serviço Zeroum e podem abranger informações sobre sua conta, como autorizações de pagamento, alterações de senha ou método de pagamento, confirmações e outros detalhes relacionados a transações. Essas comunicações são uma parte integral do seu vínculo com a Zeroum. Você concorda que qualquer aviso, contrato, divulgação ou outra comunicação enviada eletronicamente pela Zeroum atende aos requisitos legais de comunicação, incluindo a necessidade de que tais comunicações sejam por escrito. Além disso, você concorda em receber outras comunicações da Zeroum, como boletins informativos sobre novas funcionalidades e conteúdo, ofertas especiais, promoções e pesquisas de mercado, seja por e-mail ou outros meios de comunicação. Se preferir não receber determinadas comunicações não transacionais da Zeroum, entre em contato através do nosso site em [email protected].

Assinatura, período de utilização gratuita, cobranças, reembolso e cancelamento
Assinatura. A assinatura dos aplicativos pode ser adquirida de diversas formas. Em todas elas, é de exclusiva responsabilidade do assinante guardar o email, o identificador da assinatura, bem como no ato da contratação do serviço, o assinante declara e garante, de modo expresso, possuir capacidade jurídica para realizar tal assinatura, bem como que todas as informações por ele prestadas em razão da contratação do serviço são verdadeiras e corretas em todos os seus aspectos. A Zeroum não se responsabiliza, de nenhuma forma, pelas assinaturas feitas de acordo com o procedimento aqui estabelecido, nem pelas informações fornecidas, as quais você é o único responsável, seja pela veracidade quanto pela conformidade das mesmas e do cumprimento das condições aqui descritas.

Assinatura realizada por meio de loja de aplicativos
As assinaturas realizadas por meio da loja de aplicativos do seu dispositivo utilizam o sistema de pagamento correspondente a essa loja. Portanto, essas assinaturas estão sujeitas aos Termos e Condições do sistema operacional do seu dispositivo. Dependendo do fabricante, o sistema operacional pode permitir que os desenvolvedores acessem informações sobre a assinatura por meio do e-mail utilizado para realizá-la ou pelo número do pedido. Assim, para obter informações sobre esta assinatura, cancelamento ou reembolso, é responsabilidade do assinante manter esses dados (e outros dados relevantes referentes à assinatura) para que possa verificar junto à loja de aplicativos correspondente ao seu sistema operacional ou entrar em contato com o suporte da Zeroum.

Assinatura realizada por meio da operadora de telefonia
Assinaturas efetuadas através da operadora de telefonia são de responsabilidade exclusiva das respectivas operadoras. Para obter informações relacionadas a esta assinatura, incluindo cancelamento ou reembolso, é responsabilidade do assinante manter registrado o DDD juntamente com o número de telefone utilizado para realizar a assinatura. Qualquer assistência necessária deve ser buscada junto ao suporte da operadora.

Vale Presente
A assinatura dos aplicativos da Zeroum pode ser adquirida por meio de vale presentes oferecidos ou vendidos por nossos parceiros ou através de promoções da Zeroum. Esse tipo de assinatura é ativado por meio de um código. Por se tratar de um presente, não oferecemos cancelamento ou reembolso para esse tipo de assinatura. É importante observar que esses códigos têm um prazo máximo para serem ativados e, após esse período, tornam-se inválidos, não sendo possível obter um novo código. Para esclarecimentos sobre o código que você recebeu, entre em contato com o suporte da Zeroum por meio do link 01digital.zendesk.com e forneça o código em questão.

Assinaturas podem ter renovação automática ou não
Reembolso de assinatura realizada pela loja de aplicativos do seu dispositivo. As assinaturas efetuadas por meio da loja de aplicativos do seu dispositivo utilizam o sistema de pagamento do próprio dispositivo. O assinante tem o direito de desistir da assinatura da Zeroum em conformidade com o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. Nesse caso, o valor integral pago será reembolsado diretamente na forma de pagamento utilizada. Após esse período, por qualquer motivo, a decisão de conceder ou não o reembolso fica a critério da Zeroum, sujeita a análise do caso. Para solicitar um reembolso, o assinante deve fornecer as informações necessárias, como o e-mail ou o número do pedido da assinatura. A solicitação deve ser feita através do link 01digital.zendesk.com.

Reembolso de assinatura realizada pela operadora de telefonia
O assinante tem o direito de desistir da assinatura da Zeroum em conformidade com o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. Nesse caso, o valor integral pago será reembolsado por meio de recarga para linhas pré-pagas ou depósito em conta corrente para linhas pós-pagas. Após esse período, por qualquer motivo, a decisão de conceder ou não o reembolso fica a critério da Zeroum, sujeita a análise do caso. Para solicitar um reembolso, o assinante deve fornecer as informações necessárias, como o DDD + o número de telefone utilizado para realizar a assinatura. A solicitação deve ser feita através do link 01digital.zendesk.com.

Reembolso de assinatura de vale presente
Não há reembolso para esse caso.

Cancelamento de assinatura realizada pela App Store
Conforme mencionado anteriormente, as assinaturas feitas por meio da App Store utilizam o sistema de pagamento da Apple. Para realizar o cancelamento da assinatura, recomendamos seguir as instruções fornecidas pela Apple, disponíveis em https://support.apple.com/pt-br/HT202039.

Cancelamento de assinatura realizada pelo Google Play Store
As assinaturas feitas por meio desta loja utilizam o sistema de pagamento do Google. Portanto, para cancelar a renovação automática, recomenda-se utilizar o sistema fornecido pelo Google. As instruções detalhadas para o cancelamento podem ser encontradas em https://support.google.com/googleplay/answer/7018481

Cancelamento de assinatura realizada pela operadora de telefonia
Para interromper a renovação automática, envie uma mensagem com a palavra SAIR para o número de onde você recebe as mensagens. Este número varia de acordo com a sua operadora. Em caso de dúvidas ou para obter informações específicas, entre em contato diretamente com a operadora.

Cancelamento de assinatura feita via Giftcard
Não existe cancelamento para esse tipo de assinatura.

Após o cancelamento e o término do período de pagamento, o acesso do usuário ao conteúdo exclusivo para assinantes do Luccas Toon App será completamente bloqueado. Isso inclui o acesso aos conteúdos previamente baixados.

Serviços do Luccas Toon App
Para se tornar assinante do Luccas Toon App, é necessário ter 18 anos ou mais, ou ser considerado maior de idade de acordo com as leis do seu estado, território ou país. Menores de 18 anos ou da idade de maioridade aplicável podem utilizar o serviço somente com a supervisão e envolvimento de um pai ou responsável. Nesse caso, a utilização deve ocorrer por meio da conta dos pais ou responsáveis, seguindo os Termos de Uso estabelecidos.

O Luccas Toon App e todo o conteúdo visualizado por meio dele são destinados exclusivamente ao uso pessoal e não comercial. Durante o período de sua assinatura, a Zeroum concede a você uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para acessar o serviço, incluindo desenhos, músicas, livros, audiobooks, atividades, vídeos e jogos, exclusivamente por meio dos aplicativos e serviços da plataforma Zeroum. Você concorda em não utilizar o serviço para exibições públicas.

Você pode acessar o conteúdo do Luccas Toon App principalmente no país onde fez a inscrição e apenas nas áreas geográficas onde oferecemos nosso serviço e licenciamos esse conteúdo. A disponibilidade do conteúdo pode variar de acordo com a localização geográfica. Reservamo-nos o direito de adicionar ou retirar conteúdo de um ou mais países a qualquer momento.

Utilizar os sites e aplicativos da Zeroum em outro país pode resultar em diferenças no conteúdo disponível. Portanto, não é possível baixar conteúdo de um país diferente daquele em que você está utilizando o aplicativo ou serviço no momento. Caso deseje realizar essa ação, é necessário fazer o download do conteúdo previamente, antes de utilizar os produtos em um local diferente.

Parte do conteúdo do Luccas Toon App está disponível para download e visualização offline em dispositivos compatíveis com o serviço. A disponibilidade de conteúdos para visualização offline pode variar de acordo com os contratos e licenças estabelecidos com os parceiros de conteúdo. Em nossos serviços, os conteúdos que podem ser baixados para visualização sem conexão à internet são claramente identificados. Para assistir a qualquer conteúdo offline, é necessário primeiro fazer o download enquanto estiver conectado à internet. Somente após o download, os conteúdos podem ser acessados e utilizados sem conexão à internet.

O número de dispositivos nos quais você pode utilizar os serviços do Luccas Toon App simultaneamente é ilimitado. Você pode empregar a mesma assinatura em todos esses dispositivos, contanto que faça login na sua conta associada às lojas de aplicativos correspondentes.

A qualidade da imagem, o tempo de inicialização e o desempenho dos serviços do Luccas Toon App podem variar conforme diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível, a velocidade da sua conexão com a Internet e aspectos técnicos do seu dispositivo, como memória ou capacidade de processamento. A Zeroum não faz afirmações ou garantias em relação à qualidade da imagem na sua tela ou à qualidade dos aplicativos e serviços instalados no seu dispositivo.

Atualizações e downloads
Para manter os serviços oferecidos pela Zeroum atualizados, é sua responsabilidade entrar na loja em que baixou o serviço (Google Play Store ou App Store) e realizar as atualizações para ter acesso aos conteúdos mais recentes. Além disso, caso deseje desfrutar de qualquer serviço da Zeroum, também é de sua responsabilidade entrar na loja apropriada (Google Play Store ou App Store, dependendo do seu dispositivo) e fazer o download.

A Zeroum não se responsabiliza nem garante o desempenho dos nossos serviços em seus dispositivos, incluindo a compatibilidade contínua do aparelho com o nosso serviço. Se não encerrar a sessão ou desativar o aparelho, outros usuários podem acessar o serviço Zeroum por meio da sua conta, obtendo acesso a informações específicas da sua conta.
Os produtos e conteúdos oferecidos pela Zeroum podem variar de acordo com o sistema operacional e sua versão. Consequentemente, diferentes dispositivos podem ter acesso a diferentes partes do serviço, dependendo das especificações e compatibilidade com a plataforma e versão do sistema operacional.

Ao utilizar o Luccas Toon App, você concorda em cumprir todas as leis, regulamentos e códigos aplicáveis, assim como as restrições de uso do serviço e do conteúdo estabelecidas nos mesmos. Compromete-se a não arquivar, baixar (exceto em cache para uso pessoal), reproduzir, distribuir, modificar, exibir, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar o conteúdo e as informações dos serviços Zeroum sem a autorização expressa por escrito da Zeroum e seus licenciadores.

Além disso, você concorda em não evadir, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer proteções de conteúdo dos serviços Zeroum. Compromete-se a não utilizar métodos automatizados, como robôs, spiders ou scrapers, para acessar os serviços, não realizar engenharia reversa em qualquer software ou produto associado ao serviço, não inserir código malicioso e não manipular o conteúdo de forma prejudicial.

Também é proibido o envio de material destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de software, hardware ou equipamentos de telecomunicações associados aos serviços Zeroum. Você concorda em não reproduzir, distribuir ou alterar a marca registrada da Zeroum e seus parceiros sem autorização prévia.

A Zeroum reserva o direito de encerrar ou restringir o seu uso do serviço, sem aviso prévio ou indenização, caso haja suspeita de violação de qualquer termo presente nos Termos de Uso ou envolvimento em uso ilegal ou inadequado do serviço.

Senhas e acesso à conta
Você é responsável pela segurança de sua conta; portanto, não compartilhe suas credenciais com terceiros para evitar acesso não autorizado. Além disso, é de sua responsabilidade manter as informações associadas à sua conta no Luccas Toon App atualizadas e precisas.

É crucial exercer cautela em relação a comunicados que solicitem o envio de dados de cartão de crédito ou outras informações relacionadas à sua conta. Responder a comunicações desse tipo com informações pessoais pode resultar no roubo de seus dados. Recomenda-se sempre acessar informações pessoais sobre sua conta diretamente nos produtos Zeroum, evitando clicar em links em e-mails ou outros tipos de comunicações eletrônicas, mesmo que esses comunicados aparentem ser oficiais.

A Zeroum reserva o direito de suspender qualquer conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, para proteger a si mesma e empresas associadas de atividades suspeitas de serem fraudulentas. Em tais casos, a Zeroum não será obrigada a reembolsar ou conceder descontos aos assinantes.

É de sua responsabilidade manter as informações de acesso da sua Conta Zeroum (email e senha) em mente, pois é somente através dessa conta que você pode usufruir da sua assinatura em diversos dispositivos.
Termos de isenção de garantias e limitações de responsabilidade

Os serviços dos apps da Zeroum, bem como todos os conteúdos e softwares associados, são fornecidos "no seu estado atual" e "conforme disponibilidade", sem garantias de qualquer espécie. A Zeroum não faz afirmações ou dá garantias de que o uso do serviço será contínuo ou livre de erros. A Zeroum se isenta especificamente de qualquer responsabilidade pelo uso dos aplicativos contrário ao disposto nestes Termos de Uso.

Até a máxima extensão permitida por lei, em nenhum evento a Zeroum, suas subsidiárias, afiliadas, acionistas, diretores, executivos, funcionários ou licenciadores deverão ser responsabilizados (subsidiariamente ou solidariamente) em relação a você por danos especiais, incidentais, indiretos ou consequenciais de qualquer natureza, ou quaisquer tipos de danos.
Certas jurisdições podem não permitir a exclusão de certas garantias ou a limitação ou exclusão de certos tipos de danos. Portanto, algumas limitações desta seção podem não se aplicar a você.

Nenhuma disposição nestes Termos deverá afetar qualquer direito legal que lhe assista. Se alguma disposição destes Termos de Uso for considerada inválida, ilegal ou não aplicável, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições permanecerão em pleno vigor.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Direitos autorais
O serviço Zeroum, incluindo todo o conteúdo original, interface e outros materiais fornecidos pelos apps e serviços da Zeroum, são protegidos por direitos autorais, segredos comerciais e outras leis e tratados de propriedade intelectual, sendo todos de propriedade da Zeroum e/ou de parceiros comerciais da Zeroum. Marcas registradas são de seus respectivos proprietários.

ZumPass é uma marca registrada da Zeroum
Alegações de infração de direitos autorais. Se você acredita que seu trabalho foi reproduzido ou distribuído de maneira que constitui uma violação de direitos autorais, ou se tiver conhecimento de material que infringe as leis de direitos autorais por meio do serviço Zeroum, notifique-nos por meio do link 01digital.zendesk.com.

Legislação vigente
Se você é residente do Brasil, estes Termos de Uso devem ser regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira. Além disso, você pode ter direito a determinados direitos de proteção ao consumidor sob a legislação de sua jurisdição local, os quais são aplicáveis aqui em conformidade com a jurisdição em que você realizar a assinatura.

Uso das informações fornecidas
A Zeroum terá a liberdade de usar quaisquer comentários, informações, ideias, conceitos, opiniões, técnicas ou outros materiais contidos em qualquer comunicação que você envie para nós ("Feedback"). Isso inclui respostas a questionários por meio do serviço Zeroum, como o site da Zeroum e suas interfaces de usuário, em escala global e de forma perpétua, sem remuneração, reconhecimento ou pagamento a você, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, desenvolvimento, fabricação, comercialização de produtos e criação, modificação ou aprimoramento do serviço Zeroum.

Além disso, você concorda em não reivindicar quaisquer "direitos morais" em relação ao Feedback, até a extensão permitida pelas leis aplicáveis. É importante observar que a Zeroum não aceita materiais não solicitados ou ideias, e não é responsável pela semelhança de seu conteúdo ou programação em qualquer mídia aos materiais ou ideias transmitidas à Zeroum.

Se você enviar quaisquer materiais ou ideias não solicitados, faça-o com o entendimento de que não será devido qualquer pagamento a você e que você concorda em isentar a Zeroum e suas afiliadas de qualquer reclamação ou processo relacionado ao uso desses materiais e ideias, mesmo que o material ou ideia seja utilizado e seja substancialmente semelhante ao material ou ideia enviado por você.

Atendimento ao cliente
Para obter mais informações sobre o serviço Zeroum e seus recursos, ou se precisar de ajuda com sua conta, entre em contato conosco pelo link 01digital.zendesk.com. No caso de quaisquer conflitos entre estes Termos de Uso e informações fornecidas pelo Atendimento ao Cliente, estes Termos de Uso prevalecerão.

Validade das cláusulas
Caso alguma cláusula ou cláusulas destes Termos de Uso sejam julgadas inválidas, ilegais ou inaplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais cláusulas devem ser mantidas em pleno vigor.